Webinário vai discutir dificuldades enfrentadas pela população LGBT e pessoas com HIV em presídios da RMR
Redação*
Em 27.08.2020
As dificuldades enfrentadas pela população LGBT e pessoas com HIV nas dez unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife (RMR) serão apresentadas hoje em Webiniário promovido pelo Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+). Serão apresentados os dados da pesquisa do Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos do ano IV, através da plataforma virtual da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (ABONG).
O estudo foi realizado pelo GTP+ em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Grupo de Extensão Além das Grades da UFPE e a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Pernambuco tem a maior superpopulação carcerária do Brasil, totalizando 33.637 pessoas, para 11.756 vagas. Dessa totalidade, a RMR conta com 19.637 pessoas.
Para o coordenador da Projeto Fortalecer, Lucas Enok, os dados apontam violações de direitos humanos e a falta de conhecimento de direitos dessas pessoas em situação de cárcere. “A maioria dos LGTIS e soropositivos encarcerados tem baixa escolaridade, é negra e de baixa renda e vivenciam os diversos preconceitos nos seus cotidianos, o que favorece a vulnerabilidade social, fazendo crer que não são sujeitos de direitos. Além disso, o Fortalecer mostra a urgência de atividades contínuas, no intuito de subsidiar os entes públicos nas questões que garantam a cidadania”, ressaltou.
Em 2019, o Fortalecer esteve no Centro de Observação, Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL); na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima e do Recife (CPFAL e CPFR); no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP); na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ); no Presídio ASP Marcelo Francisco Araújo (PAMFA); no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB); no Presídio de Igarassu (PIG); no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB) e na Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC). Em todos os presídios o Fortalecer colheu dados das populações LGBTIS, homens que fazem sexo com homens (HSH) e pessoas vivendo com Hiv e Aids (PVHA).
Foram levantados dados relativos à identidade de gênero, orientação sexual, perfil socioeconômico, religião, violência, desejo de mudança das trans travestis para unidades femininas, referência familiar e hormonioterapia. A pesquisa teve como objetivo mapear, atualizar a situação e o contexto social, psicológico e jurídico da população LGBTT, HSH e PVHA privados de liberdade.
O diálogo digital terá as presenças de Bruno Doering, do Núcleo Criminal Comum e servidor público da DPU; Tarcila Maia Lopes, defensora pública federal; Amanda Cavalcante, bacharela em Direito, integrante do Além das Grades e voluntária no GTP+; Lucas Enok, coordenador do Fortalecer para Superar Preconceitos e assessor jurídico do GTP+; Michael Nakamura, coordenador do Núcleo Especializado em Cidadania Criminal e Execução Penal (NECCEP); Luiz Pessoa, militante na RECID – Rede de Educação Cidadão, educador popular e social, e Robeyoncé Lima, co-deputada estadual, integrante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil secção Pernambuco (OAB-PE).
*Com informações da Assessoria de Comunicação do GTP+.
