Ameaças, luta e esperança no Dia Internacional da Democracia

José Ambrósio*

Em 15.09.2020

Atento a todo minuto a tudo o que está ocorrendo no mundo, ainda mais agora com a emergência da pandemia do novo coronavírus, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou, nesta terça (15) Dia Internacional da Democracia, enxergar ameaças em vários países para se restringir os processos democráticos e o espaço cívico. A data foi criada pela ONU em 2007, como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 países.

Guterres destacou que antes mesmo da instalação da pandemia já se observava o aumento da frustração e a consequente diminuição da confiança das populações nas autoridades públicas, em decorrência da falta de oportunidades, que segundo avaliou, estava gerando inquietação econômica e agitação social. Ele disse estar claro que os governos devem fazer mais para ouvir as pessoas que pedem mudanças, abrindo novos canais de diálogo e respeitando a liberdade de reunião pacífica.

Entre as ameaças, destacou detenção e perseguição de oponentes, vigilância online, adiamento de eleições e medidas para controlar liberdade de expressão. “Isso é especialmente perigoso em lugares onde as raízes da democracia são superficiais e os controles e equilíbrios institucionais são fracos”, advertiu.

Guterres afirmou ainda que a crise de saúde também está destacando e agravando injustiças, que para ele há muito estão sendo negligenciadas. Citou como exemplos sistemas de saúde inadequados, lacunas de proteção social, desigualdades digitais e acesso desigual à educação, além de degradação ambiental, discriminação racial e violência contra as mulheres.

“Junto às profundas perdas humanas, essas desigualdades são, elas próprias, ameaças à democracia”, ressaltou Guterres na mensagem de vídeo gravada para celebrar o Dia Internacional da Democracia.

Realista diante dos graves problemas, mas também esperançoso, o secretário-geral da ONU pediu que se aproveite o momento para se construir um mundo mais igualitário, inclusivo e sustentável, com pleno respeito pelos direitos humanos.

Foto: Manifestação da campanha Diretas Já, durante o processo de redemocratização do Brasil/Alfonso Abraham Fonte: Agência Senado Fonte: Agência Senado

Em Brasília, o Dia Internacional da Democracia foi destacado ontem pelo Senado, como informou a Agência Senado. O senador pernambucano Humberto Costa afirmou que a data deve ser de comemoração, mas principalmente um dia de luta, especialmente para o Brasil. Ressaltou que desde a redemocratização (1985) e a Constituição de 1988, a democracia no país nunca esteve tão ameaçada. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro é exemplo desse risco ao defender a ditadura militar e suas práticas antidemocráticas, como tortura e perseguição política. Destacou ainda a ameaça à autonomia e à independência entre os poderes, por conta dos seguidos atritos e contradições com o Judiciário e o Congresso.

A senadora maranhense Eliziane Gama disse que a crise econômica, reforçada pela pandemia de Covid-19, é um fator de risco. Ela ressalta que é preciso enfrentar a crise sem demagogia, com orientação nos interesses das camadas empobrecidas e apostando na produção.

Na Câmara dos Deputados tramita um projeto que propõe a criação do Dia Nacional da Democracia, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro. O PL 6.183/2019 recebeu o apoio de 25 partidos que querem a data como um contraponto à instituição de leis autoritárias. A data lembra a instituição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), norma que, em 1968, endureceu ainda mais a ditadura Civil-Militar. A proposta, segundo o autor Alessandro Molon, é possibilitar uma ampla reflexão crítica na sociedade sobre o que significa viver em um Estado Democrático.

Estejamos todos sempre vigilantes.

*José Ambrósio é jornalista e membro da Academia Cabense de Letras.

Foto destaque: Protestos nas ruas de La Paz, na Bolívia. Guterres alertou para fechamento do espaço cívico, ONU Bolívia/Patricia Cusicanqui