Crescem os ataques a territórios indígenas

José Ambrósio dos Santos*

Em 06.10.2020

As declarações do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) apontando índios e caboclos como responsáveis por parte das queimadas que fazem a Amazônia arder, no dia 22 de setembro, não denotam ignorância. Pelo contrário, explicitam ‘a atenção’ que o governo dá à região e aos ‘guardiões’ das florestas, vistos pelo mandatário como predadores.

Artigo publicado em O Globo assinado por Lucia Helena Rangel, que é antropóloga, professora da PUC/SP e assessora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e Roberto Antonio Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul, no qual analisam o recém-lançado relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil”, do Cimi, destaca que o ano de 2019, o primeiro sob a presidência de Bolsonaro, registrou um crescimento inédito das invasões e danos ao patrimônio indígena: foram 256 casos, 135% a mais do que no ano anterior.

Afirmam que a violência e as violações contra os povos indígenas no Brasil são práticas sistemáticas. “Elas formam a base sobre a qual, desde 1964, projetos desenvolvimentistas avançaram, ao custo de expropriações forçadas, redução ou eliminação de territórios, epidemias induzidas e assassinatos de lideranças. Nos últimos anos, porém, temos assistido a uma escalada sem precedentes nos ataques aos territórios, inclusive com a venda de lotes de terra em áreas demarcadas.”

Os representantes do Cimi destacam que em 2019 e até setembro de 2020 não só nenhuma demarcação foi concluída, como, ao contrário, processos em estágio avançado retrocederam. Esta situação, observam, intensifica os conflitos em locais como o Mato Grosso do Sul, onde comunidades “vivem em verdadeiros campos de concentração, em acampamentos de beira de estrada ou em áreas degradadas.” Segundo eles, tanto a morosidade nas demarcações quanto a omissão frente aos ataques são produto de ações governamentais explícitas — como o desmonte dos órgãos de fiscalização. “Refletem, ainda, as posições expressas pelo presidente da República, que desde a campanha eleitoral afirma que não demarcará um centímetro de terra indígena.”

O Cimi começou a registrar regularmente as violências cometidas contra os povos originários na década de 1980. Desde então, utiliza estas informações em defesa dessas comunidades, fazendo denúncias a organismos nacionais e internacionais. Os representantes do Cimi registram que a cada publicação, percebe-se que as violências têm sido uma constante invariável, “praticadas por agentes ávidos pela destruição e apropriação dos recursos naturais em nome do lucro e de uma racionalidade econômica desenvolvimentista, que considera um atraso o desejo de trabalhar a terra em consonância com as necessidades familiares e com a transcendência que une matéria, espírito e cosmos.”

Eles reforçam que as violências contra os indígenas caracterizam-se pela desqualificação destes povos como sujeitos de direitos, pela desvalorização das suas formas de produção — reativando os estereótipos de improdutivos, indolentes e obsoletos — e pela desumanização da pessoa indígena, historicamente considerada um “estorvo” para o progresso. “Essa compreensão resulta em variadas formas de agressão, passando por racismo, negligência, ameaças e assassinatos.”

Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgot dizem ainda que com a Constituição Federal de 1988 esperava-se que fossem implementadas políticas de respeito aos povos originários e seus territórios, já que os artigos 231 e 232 preveem a demarcação, proteção e fiscalização das terras indígenas e reconhecem esses povos como sujeitos de direitos em suas culturas, crenças e tradições. E advertem que a recente intensificação das violências “precisa ser entendida a partir dessa lógica estatal que remete à ditadura militar, quando se propagava a integração ou o extermínio dos povos indígenas do país.”

Essa devastação desenfreada já era denunciada por Vital Farias na década de 1980 em sua composição Saga da Amazônia.  A devastação é alertada já no início:

Era uma vez na Amazônia a mais bonita floresta
Mata verde, céu azul, a mais imensa floresta
No fundo d’água as Iaras, caboclo lendas e mágoas
E os rios puxando as águas

Mas aí veio caipora de fora para a mata definhar.

(…)

O que se corta em segundos gasta tempo prá vingar
E o fruto que dá no cacho prá gente se alimentar?
Depois tem o passarinho, tem o ninho, tem o ar
Igarapé, rio abaixo, tem riacho e esse rio que é um mar

A Amazônia e o Pantanal pedem socorro. Não há tempo a perder.

*José Ambrósio dos Santos é jornalista e membro da Academia Cabense de letras.

Foto destaque: Denisa Sterbova/Cimi – A comunidade Huni Kuī do Centro Huwá Karu Yuxibu, em Rio Branco, no Acre, teve 100 de seus 200 hectares queimados em 2019