Combate ao tráfico de pessoas une Brasil e Paraguai
Redação, com Agência UNODC
Em 03.11.2020
Com o objetivo de melhorar a resposta da justiça penal para o tráfico de pessoas, com uma abordagem multidisciplinar e centrada na vítima, com ações em nível regional e nacional para identificar, prevenir e processar casos, as Procuradorias do Brasil e do Paraguai, com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), discutiram o estabelecimento de prioridades para o trabalho das Equipes Conjuntas de Investigação sobre o tráfico de pessoas. A ação faz parte da TRACK4TIP, iniciativa de três anos (2019-2022) implementada pelo UNODC, com apoio do Departamento de Estado dos Estados Unidos, para ações nacionais e regionais em 8 países da América Latina e do Caribe.
Integram o projeto Equador, Peru, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Curaçao e Aruba.
O crime de tráfico de pessoas pode ser particularmente complexo para investigar e processar, já que um número significativo de casos ocorre transnacionalmente, envolvendo múltiplas jurisdições nas quais suspeitos, vítimas, testemunhas e provas podem estar localizados em diferentes lugares.
De acordo com o Relatório Global de 2018 sobre Tráfico de Pessoas do UNODC, 93% das vítimas de tráfico humano na América do Sul são identificadas em outros países da sub-região. O relatório destaca que as rotas identificadas são limitadas em termos de escopo geográfico entre países vizinhos.
Por essa razão, a formação de Equipes Conjuntas de Investigação é relevante nos lugares onde as fronteiras são compartilhadas, trazendo benefícios para as autoridades dos países participantes, tais como o estabelecimento de mecanismos de comunicação mais rápidos e procedimentos especiais para a validade de provas em casos específicos.
Em outubro de 2020, o Ministério Público Federal do Brasil e o Ministério Público do Paraguai assinaram um acordo para a implementação de uma Equipe Conjunta com o objetivo de investigar crimes de tráfico de pessoas em ambos os países, especialmente na região fronteiriça com grandes fluxos de pessoas, bens e serviços, como Foz do Iguaçu – Ciudad del Este, Ponta Porã – Pedro Juan Caballero.
Durante a reunião, Hindemburgo Chateaubriand Filho, procurador-geral adjunto da República e secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal do Brasil, e Manuel Doldan, chefe de Cooperação do Ministério Público do Paraguai, ressaltaram a importância do uso das Equipes Conjuntas como ferramenta de apoio regional útil e eficaz no combate e prevenção desse crime.
Antonio Segovia, procurador e diretor da Unidade de Cooperação Internacional e Extradições do Chile, e Marcelo Colombo, procurador-chefe da Procuradoria Geral contra o Tráfico de Pessoas e Exploração na Argentina e Representante da Rede Ibero-americana de Procuradores contra o Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, apresentaram os desafios de incorporar as Equipes na luta contra o tráfico. Eles ressaltaram a importância de utilizar acordos regionais e instrumentos internacionais contra o crime organizado transnacional para promover e implementar acordos similares ao assinado entre o Brasil e o Paraguai em outros países da região.
Funcionários do governo dos EUA e das embaixadas americanas em Brasília e Assunção compartilharam modelos sobre a operacionalização de equipes de investigação conjuntas e a importância de alavancar uma abordagem pan governamental e de toda a sociedade para combater o tráfico de pessoas no Hemisfério Ocidental.
