FAO vai discutir direito dos estudantes à alimentação em tempos de pandemia
A garantia da entrega de alimentos saudáveis aos estudantes é um grande desafio durante a pandemia Foto: Flickr/Prefeitura de Bertioga/Dirceu Mathias.
Redação, com informações da FAO Brasil
O Direito dos Estudantes à Alimentação em Tempos de Pandemia. Esse é o tema de um webinar a ser realizado no dia 18 de junho, das 16h às 18h, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. Voltado para gestores públicos brasileiros, técnicos responsáveis por alimentação escolar nos estados e municípios, comunidade escolar, ativistas e demais envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas esferas federal, estadual e municipal, poderá ter a participação do público, com perguntas enviadas por meio do canal do Youtube da ONU Brasil.
O objetivo é promover o compartilhamento de experiências de execução do PNAE durante a suspensão das atividades escolares devido à pandemia da Covid-19, para garantir o acesso de todos os estudantes da rede pública a alimentos adequados e saudáveis.
Iniciativas brasileiras de entrega de alimentos
Durante a pandemia, a garantia da entrega de alimentos adequados e saudáveis aos estudantes torna-se um grande desafio e sua operacionalização apresenta variações entre estados e municípios.
No seminário virtual, será apresentada a experiência da Prefeitura de Curitiba, capital do Paraná, que está entregando kits de alimentos com produtos da agricultura familiar para todos os estudantes matriculados em sua rede de ensino, excetuando aqueles cujos responsáveis não manifestaram interesse, alcançando mais de 110 mil estudantes. Os pais ou responsáveis dos estudantes vão até o centro escolar onde a(s) criança(s) esteja(m) matriculada(s) para retirar o kit, em datas pré-determinadas para evitar aglomerações.
Já o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio das Secretarias de Educação e de Agricultura, entrega um kit com produtos da agricultura familiar local para as famílias de mais de 215 mil estudantes de 600 escolas da rede pública estadual.
As principais mudanças na gestão nacional do PNAE, realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também serão discutidas durante o webinar. Executado há mais de seis décadas, o PNAE assiste diariamente cerca de 42 milhões de estudantes. Com a pandemia da COVID-19 e a suspensão das atividades escolares, foi promulgada a Lei Federal 13.987/2020, que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do programa diretamente às famílias ou responsáveis pelos estudantes durante o período de emergência. Os kits devem seguir as determinações do PNAE, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.
O webinar contará ainda com uma apresentação sobre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma iniciativa criada há mais de 20 anos por organizações da sociedade civil para atuar pela efetivação e ampliação das políticas educacionais que garantam a todos uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade no país.
O seminário virtual é parte da campanha iniciada em maio de 2020 pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), FAO no Brasil e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável para promover e destacar o PNAE como um programa estratégico para alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e como garantia do direito humano à alimentação adequada do público escolar.
O material de comunicação da campanha e outras informações estão disponíveis na página web da Aliança: https://alimentacaosaudavel.org.br/alimentacao-escolar-e-covid19/. Canais de transmissão: Youtube da ONU Brasil; Twitter FAO Brasil: @BrasilFAO;
Facebook da Aliança: https://www.facebook.com/aliancapelaalimentacao/
