Chile torna-se segundo país sul-americano a ratificar Protocolo contra Trabalho Forçado

O Chile ratificou o Protocolo da OIT de 2014 da Convenção sobre Trabalho Forçado, aprovada em 1930. O documento entrou em vigor em 2016.

Com essa decisão, o Chile se torna a segunda nação da América do Sul, após a Argentina, a assumir o desafio de eliminar o trabalho forçado.

Importância

Diretor-geral da OIT, Guy Ryder, parabenizou o Chile – OIT/Crozet/Pouteau

Em cerimônia virtual, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que “essa ratificação demonstra mais uma vez o forte compromisso chileno em combater o trabalho forçado e garantir a aplicação dos princípios e direitos fundamentais no trabalho.”

Segundo ele, o país também “está contribuindo ativamente para a realização do trabalho decente e para a realização das metas de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas para 2030”.

O subsecretário da pasta no Chile, Fernando Arab, afirmou que “a ratificação confirma o compromisso de realizar uma política nacional para eliminar este tipo de prática que viola os direitos das pessoas.”

ODSs

Segundo Arab, a medida “também reforça a responsabilidade assumida pelo Chile como um país pioneiro na Aliança 8.7 por um mundo sem trabalho infantil e trabalho forçado.”

A Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, pede medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado. Até 2025, o mundo deve eliminar todas as formas de trabalho infantil.

Trabalho forçado deve ser enfrentado por Estado, trabalhadores e empregadores – FAO/Max Valencia

Para Arab “este é um desafio conjunto que deve ser enfrentado de forma tripartida por Estado, trabalhadores e empregadores, onde o diálogo social desempenha um papel muito importante.”

Diálogo

O país criará um Conselho Técnico Assessor para a implementação do Protocolo, que deve indicar ações e iniciativas imediatas. Esse trabalho será feito com diálogo social.

Os Estados que ratificam o Protocolo se comprometem a adotar medidas eficazes para prevenir e eliminar tais práticas, proporcionando às vítimas proteção e acesso a recursos adequados, como indenização, e aplicando sanções aos responsáveis.

O documento foi aprovado em 2014 e entrou em vigor em novembro de 2016.

Até o momento, foi ratificado por 48 Estados-membros. Dentre os países de língua portuguesa, Moçambique e Portugal confirmaram o Protocolo, onde entra em vigor no fim deste ano.

Foto destaque: FAO/Max Valencia – Mercado no Chile, que se tornou o segundo país sul-americano a aderir ao protocolo