ONU News Brasil

Em 04.03.2021

O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) orienta sobre como ajudar mulheres vítimas de violência de gênero

Algumas expressões do dia a dia se perpetuaram no imaginário do brasileiro e ajudaram na normalização das agressões contra as mulheres. Quem não conhece “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”? Ou até mesmo a citação de Nelson Rodrigues: “nem todas as mulheres gostam de apanhar, só as normais”?

Ainda hoje é comum que vítimas sejam julgadas pela família, sociedade, mídia e até mesmo pelos órgãos responsáveis pela proteção. É o que pode ser chamado de “revitimização das mulheres”. No entanto, o que mais essas mulheres precisam é de acolhimento e de uma escuta sem julgamento, pois os caminhos para sair dos ciclos de violência podem ser longos e cada passo é importante.

O Fundo de População da ONU (UNFPA) organizou algumas etapas do processo de saída dos ciclos de violência e listou os principais canais de denúncia e suas funções.

Veja abaixo algumas etapas deste processo:

1. Reconhecer que está em situação de violência
2. Pedir ajudar (institucional ou informal) Busque uma rede de apoio segura. Amigos, familiares, vizinhos. Em casos urgentes, busque o porteiro do prédio, a farmácia mais próxima, toda ajuda possível.
3. Fazer a denúncia pelos canais especializados
4. Solicitar medida protetiva (se necessário)
5. Em casos urgentes, a própria delegacia pode conceder medidas protetivas
6. Formalizar a denúncias, prestar informações/depoimentos dos processos judicializados
7. Recomeçar

É importante deixar claro que as etapas descritas podem não seguir uma ordem exata. E muitas vezes não acontecem nessa ordem, por exemplo, muitas mulheres são vítimas de tentativa de feminicídio, sem nunca terem tido a possibilidade ou coragem de realizar uma denúncia formal contra o companheiro.

Além disso, as denúncias não precisam, necessariamente, partir da vítima, podem ser feitas por um colega de trabalho, vizinho, síndico do prédio, amigo ou familiar. Todos podem cooperar nesse momento e fazer parte da rede de acolhimento a essa mulher.

Veja abaixo a lista com os principais canais de denúncia e a função de cada um:

● Disque 190: é uma comunicação de urgência e emergência. Fatos que estejam em andamento ou tenham acabado de ocorrer. Por exemplo, homem armado na porta da casa da ex-companheira.

● Disque 180: é uma escuta qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes, bem como reclamações e sugestões. Pode servir como canal de informação sobre a rede de proteção às mulheres e de orientações para quem quer ajudar uma mulher em situação de violência.

● Disque 100 – Disque Direitos Humanos: é um “pronto socorro” dos direitos humanos, atende graves situações de violações de direitos, principalmente dos grupos vulneráveis*. É um serviço de informações e de denúncias, que funciona 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados.

*Grupos e temas atendidos: crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT, população em situação de rua, discriminação ética ou racial, tráfico de pessoas, trabalho escravo, terra e conflitos agrários, moradia e conflitos urbanos, violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, violência policial, contra comunicadores e jornalistas, contra migrantes e refugiados.