De olho nos maus gestores

Carlos Sinésio*

Em 16.06.2020

Um dos acontecimentos mais divulgados e comentados nos últimos dias foi a morte do garoto Miguel Otávio, de 5 anos, que caiu de uma das chamadas Torres Gêmeas, localizadas no Cais de Santa Rita, no Centro do Recife. A morte foi o estopim de toda uma comoção social que ultrapassou as fronteiras de Pernambuco.

Mas no rastro dessa tragédia, a população ficou sabendo que o prefeito de Tamandaré (litoral sul), Sérgio Hacker, e sua mulher Sarí Corte Real pagavam o salário das suas empregadas domésticas com o dinheiro público pertencente aos cofres municipais. Uma das funcionárias era exatamente Mirtes Souza, mãe de Miguel.

O fato parece ter agravado ainda mais a situação da família do prefeito já enrolada até o pescoço com a morte do garoto, uma vez que a patroa Sarí está sendo indiciada por homicídio culposo. Ela abandonou o menor sozinho num elevador antes que ele caísse do 9º andar para a morte, como mostram imagens de vídeo.

Como souberam logo pela mídia que as empregadas eram contratadas e pagas pela prefeitura de Tamandaré, órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério Público estadual (MPPE) e o Tribunal de Contas (TCE), resolveram agir. Querem comprovar os atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito Hacker e denunciá-lo à justiça, para que seja (e espera-se) devidamente punido. Não fazem mais do que a obrigação que lhes prevê a legislação estadual.

Esses órgãos de controle deveriam agir com mais rapidez e firmeza, fiscalizar com mais intensidade e eficiência, para evitar tais desmandos. A prática criminosa do prefeito existe, claro. Comenta-se à boca miúda em muitos municípios, ao longo dos anos, esse tipo de abuso por gestores. Sabe-se que isso é prática criminosa corriqueira por estas bandas e quem sabe até mesmo pelo País a dentro. Se os órgãos de controle quiserem encontram muitas falcatruas. É só investigar bem que acha mesmo.

Diante da trágica situação, as pessoas devem saber que a legislação também prevê punição para funcionários contratados por órgãos públicos para realizar serviços particulares. Trata-se de crime contra o erário, e a ninguém é dado o direito de desconhecer a lei. Por mais que alguém precise do trabalho, essa pessoa deve saber que está infringindo a legislação, cometendo algo errado, recebendo dinheiro público para serviços privados, particulares. Deve estar ciente de que corre o risco de pagar pelos seus atos, caso seja flagrada. Repito: isso tudo está na legislação.

Como se sabe há anos e anos, o Brasil é um dos países mais corruptos do mundo. Muitos políticos e gestores públicos são de má índole, garfam os recursos públicos para usá-los em benefício apenas da família e de alguns comparsas. Esse pessoal precisa de rigorosa fiscalização para não surrupiar o nosso dinheiro público que deve ser empregado na saúde, na educação, no saneamento e outras áreas para que a sociedade viva melhor, como bem merece. Vamos fiscalizar mais e denunciar as práticas tão abusivas e condenáveis por todos nós, já que buscamos um País com menos injustiça e mais igualdade de direitos.

*Carlos Sinésio é jornalista. Escreve às terças-feiras.

Os artigos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do blog Falou e Disse