Proteção a povos isolados será discutida em evento paralelo no Fórum da ONU sobre Questões Indígenas
Redação
Em 23.04.2021
“Territórios assegurados, condição de paz e justiça para os Povos Indígenas em Isolamento Voluntário”. Este é o tema de uma atividade paralela à 20ª Sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Questões Indígenas, nesta sexta-feira (23). Proposta pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o evento vai discutir a realidade e os desafios para garantir a proteção aos direitos, aos territórios e à vida dos povos indígenas em isolamento voluntário no Brasil. A atividade online, organizada pela Equipe de Apoio aos Povos Livres do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, inicia às 11 horas da manhã, horário de Brasília.
Aberta ao público, a reunião online programada para as 11h (horário de Brasília) será transmitida pelo Facebook e pelo Youtube do Cimi e de entidades parceiras, com traduções simultâneas em inglês, português e espanhol. Participam lideranças indígenas, indigenistas, o representante regional do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Jan Jarab.
O objetivo da atividade é articular organizações indígenas, entidades indigenistas e organismos multilaterais numa reflexão crítica e propositiva sobre a situação dos povos em isolamento voluntário no Brasil, de forma a levantar elementos que permitam apresentar recomendações ao Estado brasileiro sobre o tema, com enfoque na retomada de políticas de proteção e não contato.
Confira os participantes do evento sobre povos isolados:
– Ângela Kahyana, coordenadora executiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
– Antônio Wilson Guajajara, liderança do povo Tenetehara (Guardiões da Floresta)
– Fabrício Ferreira Amorim, do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
– Jan Jarab, representante regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul
– Lino João de Oliveira Neves, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Equipe de Apoio aos Povos Livres (EAPIL – Cimi)
Moderador
– Gilderlan Rodrigues da Silva, da Equipe de Apoio aos Povos Livres (EAPIL – Cimi)
A 20ª edição do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas foi iniciado no dia 19 e vai até 30 de abril, com a participação de organizações indígenas e indigenistas do mundo todo. O Cimi, organização com status consultivo na ONU, participará de uma série de atividades e debates da programação oficial, garantindo espaços de fala a lideranças indígenas do Brasil e da América Latina, e realizando outras atividades paralelas.
Contexto de ameaças
Desde a década de 1980, a política de proteção e de não contato com os povos indígenas em isolamento voluntário se consolidou como forma de respeito ao direito de autonomia e autodeterminação destas populações. No Brasil, esse entendimento foi institucionalizado com a Constituição Federal de 1988, em consonância com diretrizes internacionais de direitos humanos.
A garantia deste direito, contudo, tem sido um desafio constante, que se agrava ainda mais no atual contexto brasileiro, marcado por uma política de governo francamente anti-indígena. Essa política se caracteriza tanto por políticas públicas ineficazes e até mesmo adversas, como por processos continuados de ameaça e violação de direitos garantidos pela Constituição Federal e por acordos e tratados internacionais.
O Brasil é o país com maior presença de povos indígenas em isolamento voluntário no mundo: segundo o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi, são 116 referências de indígenas isolados no país; apenas 28, entretanto, são reconhecidas oficialmente.
Garantir a paz aos povos indígenas isolados passa, diretamente, pela proteção dos territórios onde vivem. A falta de fiscalização e os discursos, normativas e projetos de estímulo à exploração de terras indígenas feitos pelo governo brasileiro fomentam conflitos, alimentam ódio e criam uma situação de total insegurança e falta de paz aos povos indígenas em isolamento voluntário no Brasil.
São muitas as situações de ameaças extremas a estes povos, ocasionadas por um conjunto de fatores: as invasões para exploração ilegal de madeira, minérios, caça e pesca, a grilagem de terras, o desmatamento, as queimadas e, ainda, os programas de desenvolvimento regional e projetos de infraestrutura implantados por iniciativas governamentais.
Tudo isso é agravado pela falta de fiscalização e coerção às invasões e pelo retrocesso na política de proteção territorial, com as Frentes de Proteção Etnoambientais, as bases operacionais do sistema de proteção, sem condições mínimas de funcionamento.
No contexto de pandemia, o aumento das invasões também potencializa o risco de propagação da covid-19 nestes territórios, com consequências poderiam ser devastadoras, acarretando o risco iminente de genocídio à maioria dos povos indígenas em isolamento voluntário.
Este conjunto de graves ameaças se repete em muitos dos territórios indígenas com presença de povos isolados, entre os quais se destacam as Terras Indígenas (TIs) Yanomami (AM/RR), Vale do Javari (AM), Ituna/Itatá (PA), Uru-Eu-Wau-Wau (RO) e Piripkura (RO), além das terras dos povos Guajajara e Awá Guajá, todas na região amazônica, e na TI Inãwébohona, na Ilha do Bananal, na região Centro-Oeste do Brasil. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CIMI)
