Especialistas em direitos humanos pedem proteção de indígenas durante pandemia no Brasil

O governo do Brasil deve proteger os direitos dos povos indígenas em meio à pandemia da Covid-19 incluindo aspectos de saúde e de propriedade.

A declaração integra uma nota de aconselhamento, emitida nesta segunda-feira em Genebra, por especialistas da Noruega, de Uganda, da Austrália, do Canadá, de Bangladesh, da Rússia e do Brasil.

Consenso

Os sete integram o Mecanismo da ONU de Peritos em Direitos dos Povos Indígenas, Emrip na sigla em inglês.

Pnud Peru/Mónica Suárez Galindo – Muitos indígenas vivendo na Amazônia têm enorme dificuldade para acessar os serviços de saúde fora de suas aldeias

A nota inclui 23 recomendações de curto e longo prazos sobre o direito à terra e à saúde dos povos indígenas no Brasil. Para os especialistas, todas as medidas de combate ao coronavírus devem ser tomadas com a participação e livre consenso dos indígenas.

O Mecanismo da ONU afirma que as ações para conter a Covid-19 devem ser levadas a cabo por todo os indígenas brasileiros independentemente de onde vivam. A vacinação, por exemplo, deve ser parte de um plano nacional de imunização.

Requerimento

O grupo fornece ao Conselho de Direitos Humanos aconselhamento sobre os direitos dos povos indígenas no mundo. No caso do Brasil, as recomendações foram feitas sob o mandato revisado do país e com base num requerimento dos povos indígenas brasileiros.

O pedido ao Mecanismo da ONU foi feito sobre a proteção dos direitos durante a pandemia.

O grupo saudou o trabalho que tem sido feito pelas agências estatais brasileiras para priorizar a proteção dos indígenas incluindo Funai e Sesai destacando que ambas trabalham em condições desafiadoras e em áreas remotas.

Banco Mundial/Yosef Hadar – O grupo saudou o trabalho que tem sido feito pelas agências estatais brasileiras para priorizar a proteção dos indígenas incluindo Funai e Sesai

Na nota, os peritos pediram as autoridades que disseminem informação correta, de confiança e rápida em linguagem acessível aos indígenas sobre a prevenção e a vacinação contra a Covid-19.

Remoção

Uma outra sugestão foi a necessidade de resposta a temas agravados com a pandemia como a remoção de pessoas não-indígenas que se apossaram ilegalmente de terras indígenas, a proteção contra invasões e a suspensão de projetos de desenvolvimento em áreas indígenas durante a crise.

O grupo também pediu que a demarcação de terras seja reiniciada.

Os peritos encerraram a nota pedindo a investigação imediata e eficiente de assassinatos de indígenas no país.