Relatores da ONU condenam execução de cristão copta no Egito

Um grupo de relatores de direitos humanos* condenou a execução do cristão copta no Egito, Wael Saad Tawdros Mikhil, em 9 de maio.

Ele também era conhecido como padre Isaías, mas após ser acusado de um assassinato, foi excluído da igreja.

Mosteiro

Segundo o grupo, ele foi forçado a confessar o homicídio de um abade num mosteiro do país árabe.

Foto: ONU/ Jean-Marc Ferré – Escritório de Direitos Humanos da ONU

Tawdros teria sido preso arbitrariamente após o crime. Ele foi condenado e sentenciado à pena de morte em 22 de abril de 2019. Um ano depois, em 1 de julho de 2020, a sentença foi mantida pela Corte.

Numa carta, enviada às autoridades do Egito, os relatores da ONU expressaram graves preocupações com alegações de tortura e maus tratos do padre e de seu coacusado.

Ele foi preso e ficou sem comunicações por 27 dias, sofreu maus tratos e foi forçado a reconstruir o crime.

O grupo de especialistas em direitos humanos diz que está especialmente preocupado com a aparente violação dos trâmites jurídicos e com o abandono de padrões de salvaguarda internacionais exigidos em casos de pena de morte.

Proibição

Os peritos condenaram fortemente as ações das autoridades do Egito especialmente após um apelo direto ao governo não ter sido respondido.

Os relatores dizem que a execução foi feita em segredo, o que em si é uma violação séria da dignidade pessoal e que viola a proibição de tortura e outras formas cruéis, desumanas e degradantes ou punição.

Unicef/ /Roger LeMoyne – Preocupação dos especialistas é com a aparente violação dos trâmites jurídicos e com o abandono de padrões de salvaguarda internacionais

Eles também expressaram alarme com o momento da execução, ocorrida no mês de jejum dos muçulmanos, e depois da celebração da páscoa da Igreja Copta e sem qualquer aviso à família do preso.

Somente este ano, o Egito já executou 50 pessoas. No mês de abril foram 17, em março: 30, seis foram mortos em fevereiro e uma pessoa em janeiro.

Exceção

Os relatores lembram que a pena de morte para Estados que ainda a praticam deve ser reservada aos crimes mais graves e só pode ser imposta em caso de extrema exceção.

E pela forma como a pena capital tem sido aplicada no Egito, não parece que esses requisitos estejam sendo seguidos ou que o país esteja disposto a abolir a prática.

O grupo encerrou o comunicado pedindo às autoridades que acabem com o uso sistemático da pena de morte contra integrantes de minorias religiosas e que declare uma moratória para execuções vigentes para que cada caso possa ser revisto.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem dinheiro pelo seu salário.