PEC aprovada na Comissão de Justiça inclui combate ao preconceito entre as competências do Poder Público
Redação, com Ascom Alepe Em 08.07.2020 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça (07) indica que Estado e municípios devem combater a discriminação de raça, cor, etnia, gênero e religião. O texto inclui a luta contra o preconceito entre as competências do Poder Público, ao lado de atribuições como os cuidados com a […]
