A crise provocada pela pandemia do coronavírus é uma oportunidade para avançar em direção a um Grande Impulso para a Sustentabilidade que permita um novo modelo de desenvolvimento baseado na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, afirmou ontem (29) a Secretária-Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, durante um seminário virtual de alto nível organizado conjuntamente com o Senado Federal do Brasil.
O webinar “Propostas Globais para uma Recuperação Sustentável” (Global Proposals for a Sustainable Recovery) foi coordenado pelo Senado Federal do Brasil e pelo Escritório da CEPAL no Brasil, com o apoio do Programa de cooperação entre a CEPAL e o Ministério Federal para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) por meio da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).
Contou com a participação dos senadores Fabiano Contarato e Jaques Wagner, Presidentes da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal do Brasil, e da Subcomissão do Grande Impulso para a Sustentabilidade, respectivamente; Niky Fabiancic, Coordenador Residente das Nações Unidas no Brasil; Pascal Canfin, Presidente do Meio Ambiente do Parlamento Europeu e da Comissão de Meio Ambiente da Aliança Europeia para uma Recuperação Verde; Debra Haaland, Representante (Congresswoman) do Congresso dos Estados Unidos; Carolina Schmidt, Ministra do Meio Ambiente do Chile (via vídeo); o Senador Styvenson Valentim, Relator da Subcomissão do Grande Impulso para a Sustentabilidade; e o Senador Confúcio Moura, Vice-presidente da Subcomissão do Grande Impulso para a Sustentabilidade.
A apresentação principal foi feita pela Secretária-Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, que explicou os impactos da COVID-19 no Brasil em um contexto regional complexo, e porque uma recuperação sustentável é urgente. Ela considerou que a crise da COVID-19 pressagia o impacto da emergência das mudanças climáticas. Ambos são males públicos globais que surgem do abuso da natureza e a inação diante deles terá custos irreversíveis.
A alta funcionária da ONU enfatizou que o atual modelo de desenvolvimento é insustentável, pois provocou um fraco crescimento econômico e comercial, com alta desigualdade e o predomínio de uma cultura de privilégios, com externalidades negativas relacionadas às mudanças climáticas e várias vulnerabilidades sistêmicas ficaram agora expostas pela pandemia.
“Devemos aprender com essa crise para reconstruir melhor. Tal como afirmou o Secretário-Geral da ONU (António Guterres), “com as ações corretas, a pandemia da COVID-19 pode marcar o renascimento da sociedade como a conhecemos hoje, em direção a uma sociedade na qual protejamos as gerações presentes e futuras”, declarou.
A Secretária-Executiva da CEPAL recordou que a crise econômica que sofre a região da América Latina e Caribe em 2020 será a maior de sua história, com uma contração que sem dúvida superará -5,3% previsto no último mês de abril. Além disso, o impacto social será profundo, pois é esperado um aumento do desemprego de pelo menos 12 milhões de pessoas que levará à pobreza quase 29 milhões a mais e 16 milhões à extrema pobreza. Para o caso específico do Brasil, espera-se uma contração de -5,2% para esse ano – taxa que está em processo de revisão – e um aumento da pobreza de 5,9 milhões de habitantes.
Para enfrentar a crise, a Secretária-Executiva da CEPAL detalhou as cinco propostas que a Comissão promoveu nesses meses, que incluem a provisão de uma renda básica de emergência equivalente a uma linha de pobreza por seis meses para toda a população em situação de pobreza; aumentar no curto prazo o espaço fiscal para desenhar mecanismos que permitam proteger a renda, o emprego e as empresas, sobretudo as pequenas e médias; formular respostas no médio prazo para um mundo pós-COVID-19 que exigirá mudanças na estrutura de produção, com maior igualdade e sustentabilidade; promover um Estado de bem-estar que inclua a universalização do acesso aos direitos, a uma renda universal e a um sistema de cuidado; e promover a integração regional e sub-regional.
“O mundo em que nos encontramos exige um novo estilo de desenvolvimento, em cujo centro se encontrem a igualdade e a sustentabilidade. É por isso que, na CEPAL, promovemos um Grande Impulso para a Sustentabilidade, que é uma abordagem baseada na coordenação de políticas para mobilizar e acelerar investimentos sustentáveis, que impulsionem um novo ciclo virtuoso de crescimento econômico, com geração de empregos e renda e redução de desigualdades e brechas estruturais, enquanto se mantém e regenera a base de recursos naturais da qual depende o desenvolvimento”, afirmou.
O Brasil tem desafios e oportunidades para reconstruir melhor, explicou. A recuperação econômica deve não apenas ser “verde”, mas também multicolorida para incluir todos os atores e em todos os âmbitos. Os investimentos de baixo carbono podem impulsionar o crescimento, mas é necessário superar os desafios de coordenação das diferentes políticas e atores envolvidos.
Nesse âmbito mencionou o Repositório de casos sobre o Grande Impulso para a Sustentabilidade no Brasil, que a CEPAL disponibilizou à comunidade, onde são identificados mais de 60 casos concretos de ações reais que tiveram êxito na promoção de investimentos com impactos positivos nas três dimensões do desenvolvimento sustentável (social, econômico e ambiental) no país sul-americano.
A Secretária-Executiva da CEPAL também destacou alguns exemplos de investimentos com impactos sociais, econômicos e ambientais positivos no Brasil, como a rápida expansão de projetos de energia eólica, que já mobilizaram mais de US$ 8,2 milhões e criaram mais de 250.000 postos de trabalho; o moderno complexo industrial siderúrgico do estado do Ceará, com mais de US$ 5 bilhões em investimentos e o emprego de mais de 50.000 pessoas; investimentos sustentáveis liderados pela própria comunidade na Amazônia, que fortaleceram as comunidades indígenas; e investimentos para a melhoria do sistema agroflorestal do Rio Grande do Sul, que aumentaram a produtividade e geraram renda para as comunidades rurais.
Em sua apresentação, a Secretária-Executiva da CEPAL enfatizou, também, que a Comissão está apoiando o monitoramento do desenvolvimento de médio e longo prazo na região por meio da Plataforma Regional de Conhecimento para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe, o “SDG Gateway”, que inclui as atividades, recursos de informação, estatísticas, dados regionais, instrumentos analíticos específicos e produtos de conhecimento desenvolvidos e fornecidos pelo sistema de desenvolvimento das Nações Unidas na região em resposta às necessidades dos Países-membros. Soma-se a isso, o Observatório COVID-19, que compila em um Geoportal, tanto as respostas de políticas de cada um dos 33 países da América Latina e do Caribe, bem como a análise dos impactos econômicos e sociais que essas terão, no âmbito nacional e setorial. O observatório permite, também, uma análise comparativa contínua das políticas de proteção dos empregos e empresas e medidas de proteção social, entre outros.
“Precisamos de um Estado de bem-estar e sistemas universais de proteção social universais que incluam uma nova equação entre o mercado e a sociedade. Também, pactos público-privados para uma transição agroecológica, energias renováveis e a integração das tecnologias digitais nos sistemas de produção, juntamente com políticas fiscais progressivas que nos permitam expandir o espaço fiscal, com incentivos para a igualdade e investimentos sustentáveis, a criação de empregos e a transição para uma economia livre de carbono. E, finalmente, são necessárias instituições e coalizões capazes de formular e implementar políticas nos âmbitos global, regional, nacional e local ”, afirmou Alicia Bárcena.
