Categoria: Direitos Humanos

Homem deve indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica

Tábata Viapiana/Revista Consultor Jurídico Em 05.08.2020 A violência doméstica deve ser repudiada de todas as formas possíveis. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que condenou um homem a indenizar a ex-mulher por episódios de violência doméstica no decorrer da vida conjugal. Com as agressões, a vítima, que é deficiente física, sofreu […]

Criança e Adolescente Direitos Humanos Educação Mundo Pandemia

ONU: mundo deve ‘redesenhar’ a educação em meio à pandemia

Agência ONU Em 05.08.2020 Em meio à maior crise jamais vista na educação global, provocada pela pandemia de COVID-19, temos uma “oportunidade geracional” para “redesenhar” a área. A avaliação é do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em uma mensagem em vídeo ao lançar nesta terça-feira (4) um relatório sobre o tema. “A educação é a chave para o desenvolvimento pessoal e o futuro das […]

Direitos Humanos Justiça

Magai Matiop Ngong deixa corredor da morte

Anistia Internacional Em 02.08.2020 O Supremo Tribunal do Sudão do Sul retirou na quarta-feira, 29 de julho, Magai Matiop Ngong do corredor da morte, depois de ter sua pena de morte anulada no dia 14 de julho. De acordo com Deprose Muchena, diretor da África Oriental e África Austral da Anistia Internacional: “segundo a lei do Sudão do Sul e o Direito Internacional, uma criança […]

Direitos Humanos Justiça

Juiz declara que professor foi torturado e morto pela ditadura militar

Revista Consultor Jurídico Em 01.08.2020 O juiz federal Fabio Kaiut Nunes, da 1ª Vara Federal de Jales (SP), anulou a autópsia realizada no professor Ruy Carlos Vieira Berbert, morto em 1972 na Cadeia Pública de Natividade (em Goiás à época), declarando ser a sua causa mortis por “asfixia mecânica por enforcamento, decorrente de maus tratos e tortura”. Além disso, em memória ao seu nome, o magistrado determinou que […]

Covid-19 Direitos Humanos Mundo

Grécia: MSF é forçada a fechar o centro de COVID-19 em Lesbos

Médicos Sem Fronteiras Em 31.07.2020 Autoridades locais emitem multas e ameaçam com acusações criminais relacionadas a regulamentos de planejamento urbano Um centro de isolamento para COVID-19 criado na ilha grega de Lesbos pela organização médica Internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) foi forçado a fechar depois que as autoridades locais aplicaram multas e ameaçaram com possíveis acusações criminais relacionadas a regulamentos de planejamento urbano. MSF condena […]

Cidadania Democracia Direitos Humanos

Anistia Internacional exige o fim de investigações sigilosas contra críticos do governo federal

Anistia Internacional Em 31.07.2020 A Anistia Internacional exige o fim de toda e qualquer investigação secreta e ilegal contra opositores do governo, como a que foi noticiada recentemente sobre 579 servidores federais e estaduais da segurança pública, além de professores universitários críticos ao governo. Tais investigações teriam resultado em um dossiê contendo nomes, fotografias e endereços de redes sociais dessas pessoas. De acordo com o […]

Direitos Humanos

Governo e FAO lançam campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos

Redação, com Agência Brasil Em 30.07.2020 Em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, foi lançada ontem a quinta edição da campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos. A campanha é iniciativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com apoio dos governos dos países da América Latina e do Caribe. Segundo nota do Ministério da Agricultura, o propósito da campanha “é dar visibilidade às […]

Covid-19 Direitos Humanos POVOS INDÍGENAS

COVID-19: Nações Unidas pedem mais apoio a povos indígenas na região amazônica

Agência ONU Em 29.07.2020 As Nações Unidas em Brasil, Colômbia e Peru estão pedindo um aumento nos esforços de apoio e resposta na região amazônica, à medida que a COVID-19 continua em alta na região, afetando centenas de milhares de pessoas indígenas. O número de casos e vítimas de COVID-19 está aumentando rapidamente na América Latina, com mais de 7,8 milhões de casos e 317,9 […]