O estudo divide o diagnóstico da situação dos direitos da primeira infância de Pernambuco em cinco áreas: pobreza, saneamento, saúde, educação e proteção. Os dados revelam grandes desafios nas diferentes áreas. Apesar de 63% das crianças pernambucanas até seis anos serem de baixa renda, a mortalidade infantil no Estado está abaixo da média nacional. O dado esconde, no entanto, grandes desigualdades regionais. Em municípios como Jucati e Terezinha, no Agreste Meridional, quase 30 em cada mil crianças morrem com menos de um ano de idade, mais que o dobro da média estadual. O relatório revela que cerca de dois terços desses óbitos poderiam ser evitados com cuidados básicos de saúde.
Em relação ao sistema escolar, o levantamento aponta que mais da metade dos professores de Ensino Infantil em Pernambuco não têm Ensino Superior, enquanto apenas 32% das escolas têm bibliotecas e 23% têm salas de leitura. Além do levantamento de dados e indicadores produzidos por diferentes instituições, o documento também reflete o olhar das crianças. Isso foi possível graças à constituição do Conselho de Crianças de Pernambuco, formado por 14 meninos e meninas, entre sete e 11 anos, que dialogaram com os parlamentares que compõem a Frente Parlamentar da Primeira Infância.
A coordenadora do colegiado, deputada Simone Santana, do PSB, afirmou que o documento tem duas funções principais. “Para que o Estado pudesse responder uma pergunta que é a base desse documento, que é exatamente qual a situação dos direitos das crianças em Pernambuco. E permite também aos municípios que possam elaborar políticas públicas com base em dados”. A parlamentar lamentou que, dos 184 municípios do Estado, apenas 14 têm plano municipal da primeira infância, e ainda sugeriu aos parlamentares e gestores presentes a formação de um observatório interinstitucional sobre a primeira infância em Pernambuco.
A reunião contou com a participação de especialistas e gestores públicos. Vital Didonet, professor especialista em Educação Infantil, saudou a publicação como elemento importante para o planejamento de políticas e destacou o desafio colocado pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o educador, a defesa da vida dos jovens deve ser a prioridade, mas a escola tem um papel importante a cumprir. “A escola ficar fechada, numa comunidade que não tem espaços sociais, de interações, em que as crianças possam brincar, em que elas possam espairecer um pouco mais, eu acho uma contradição. (…) Podemos pensar como esses espaços escolares podem ser utilizados, com segurança, com protocolos, para atender às crianças mais vulneráveis”.
A deputada Teresa Leitão, do PT, lamentou que não esteja sendo implementado um esforço, em nível nacional, para melhor equipar as escolas. Ela criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do repasse de recursos do Fundeb a municípios que perderam arrecadação. O representante do UNICEF, Dennis Larsen, ressaltou que a atenção do relatório às desigualdades regionais demonstra onde deve ser focalizado o esforço para a solução de problemas. Já Solidade Menezes, representante da Rede da Primeira Infância de Pernambuco, observou que o documento acrescenta elementos para a carta compromisso que será entregue pela entidade aos candidatos a prefeito, com o objetivo de colher compromissos públicos em favor das crianças.
O relatório completo sobre a situação dos direitos da primeira infância de Pernambuco pode ser acessado no site da Assembleia: www. alepe.pe.gov.br.
