Indígenas mantêm mobilização em defesa do julgamento sobre direitos constitucionais adiado pelo STF
Redação
Em 26.10.2020
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de retirar de pauta o julgamento de repercussão geral sobre direitos indígenas que estava previsto para esta quarta 28 de outubro, não desmobilizou a luta em defesa dos direitos constitucionais dos povos originários, que avança por todo o Brasil.
A repercussão geral, determinada pelo STF, significa que a decisão tomada nesse caso se estenderá a todos os processos sobre o tema e terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil. O julgamento foi retirado de pauta na última quinta (22) e ainda não tem nova data definida.
As últimas semanas foram de muita mobilização. As manifestações de rua, impossibilitadas pela pandemia, foram substituídas por manifestações virtuais, nas redes sociais, e locais, a partir dos territórios e aldeias de todo o país, registradas pelos povos em fotos e vídeos.
Mobilização Kaingang em defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas em Vicente Dutra (RS). Foto enviada pelo povo.
Milhares de pessoas engrossaram o coro em defesa dos direitos constitucionais indígenas e contra a considerada perversa tese do marco temporal, que no entendimento dos indígenas, legitima as violências praticadas contra estes povos antes de 1988 – e que pode, neste julgamento, ser definitivamente enterrada pela Corte.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) colocou no ar em seu site uma página especial com matérias que narram “o que está em jogo” nesse processo. Nela, também é possível conhecer um pouco mais da história do povo Xokleng, cujo território tradicional está na origem do processo de repercussão geral.
Em São Paulo, a mensagem de que a história dos povos indígenas não começou em 1988 ganhou as paredes em enormes projeções. Com informações da Assessoria de Comunicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Foto destaque: Manifestação Pataxó e Tupinambá em Brasília. Foto: Tiago Miotto/Cimi – 23.10.2020
