Organização lança livro sobre os direitos humanos na pandemia

Mariana Lima/Observatório do 3º Setor

Em 11.12.2020

Publicação reuniu representantes de movimentos sociais e pesquisadores para refletir, em 38 artigos, sobre os direitos humanos no Brasil em 2020

Organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o livro ‘Direitos Humanos no Brasil de 2020‘ reúne 38 artigos escritos por representantes de movimentos sociais e pesquisadores, com foco no contexto de pandemia.

Desde 2000, a publicação é realizada anualmente pela Rede, trazendo uma reflexão sobre os direitos humanos com base em algum tema que tenha se destacado ao longo do ano.

O lançamento da obra ocorreu durante o Encontro de Solidariedade e Direitos Humanos 2020, realizado em parceria com o Movimento Humanos Direitos, na última segunda-feira (07/12).

Presidido pela atriz Dira Paes, o Movimento reúne diversos artistas em prol dos direitos humanos, com foco no combate ao trabalho escravo e na defesa dos direitos de populações indígenas e quilombolas.

A edição deste ano ocorreu no formado online, sendo transmitido pelo Facebook e YouTube da Rede TVT, devido à pandemia de Covid-19.

Entre os convidados estavam a escritora Conceição Evaristo, o teólogo Leonardo Boff, a cantora Zélia Duncan e o cantor Flávio Renegado. Além disso, alguns dos artistas que fazem parte do Movimento fizeram a leitura de poemas ligados à causa.

Para a escritora Conceição Evaristo, que discursou durante o evento de lançamento, a defesa dos direitos humanos é uma luta histórica.

“Pensar em direitos humanos no cenário atual, para alguns grupos sociais, mais do que nunca, se trata de uma briga, de uma busca pelo direito à vida. Acho que hoje, nós, afro-brasileiros, ainda estamos na busca para sermos reconhecidos como seres humanos e ter a nossa dignidade garantida. Este ano, com o #VidasNegrasImportam ficou claro que as vidas negras ainda não são consideradas. Que direito humano se reivindica primeiro? Para nós, é o direito à vida.

O evento prestou homenagens às organizações que atuam na defesa dos direitos humanos, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).

O Livro

A edição deste ano do livro ‘Direitos Humanos no Brasil’ teve como tema central a pandemia de Covid-19. Os autores convidados abordaram o papel fundamental da defesa desses direitos em meio à pandemia.

“Sempre pedimos para eles [autores] abordarem o tema central do ano de acordo com a área em que trabalham. Neste ano, pedimos que falassem sobre as violações dos direitos, mas que também trouxessem um pouco de esperança”, esclarece Daniela Stefano, co-organizadora da obra.

Entre as reflexões propostas para o ano, Daniela reforça a sequência de violações contra os direitos assegurados pela Constituição de 1988, potencializadas durante a pandemia. “Nos últimos anos, com o Governo Bolsonaro, a constituição é praticamente rasgada. As pessoas estão cada vez mais sem direitos. Na pandemia, todos os setores vulneráveis sentem falta da proteção aos seus direitos. No Brasil, observamos um total descaso do governo sobre o enfrentamento da pandemia. Os direitos ficam ainda mais ameaçados do que antes”.

E completa: “Comunidades indígenas e quilombolas estão perdendo seus membros mais velhos, e, por consequência, suas histórias, por pura falta de política pública. Existem lugares em que as políticas públicas nunca chegaram, mesmo antes da pandemia”.

Apesar da edição discorrer sobre 2020, para Daniela o livro consegue pontuar o cenário futuro que o Brasil ainda enfrentará. “Se o governo continuar assim, o cenário descrito no livro se agravará ainda mais”.

Entre os autores convidados para escreverem alguns dos artigos que compõem a publicação estão o sociólogo e professor Ricardo Antunes; os professores Mariângela Graciano e Sérgio Haddad; a médica e ativista Jurema Werneck, da Anistia Internacional Brasil; Antonio Eleilson Leite, coordenador da área de cultura da Ação Educativa; e Henrique Rabello de Carvalho, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ.

Os autores apontaram os impactos da pandemia sobre os direitos da população LGBTQIA+, sobre o acesso à água, à terra e ao Sistema Único de Saúde (SUS), na precarização do mercado de trabalho, no trabalho escravo, e na vida dos povos indígenas e quilombolas.

“É difícil furar a bolha e alcançar quem defende o fim dos direitos humanos ou que os considera como ‘direitos de bandidos’. Mas, acreditamos que as mensagens presentes no livro funcionam como uma ferramenta de multiplicação, e, mesmo quem não ler a obra, ainda vai conseguir acessar os pontos defendidos por meio das ações práticas realizadas por quem a escreveu. Desde a Declaração Universal de Direitos Humanos, da ONU, existe uma luta para que as pessoas entendam que os direitos humanos são para todos”, argumenta Daniela.

O livro já está disponível, de forma gratuita, para download. Para acessar, clique aqui.

Foto destaque: Foto: Pedro Ceu (Unsplash)