Jovem Tupinambá denuncia à ONU a situação dos defensores de direitos humanos no Brasil

Redação

Em 08.03.2021

As fragilidades que o programa brasileiro de proteção de defensores dos direitos humanos tem apresentado serão denunciadas hoje pela jovem indígena Sthefany Tupinambá durante sua participação no Diálogo Interativo com a relatora especial sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor. Parte do cronograma de incidência das organizações indígenas e indigenistas na 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas(ONU), o evento teve início na sexta-feira (5).

Segundo Sthefany, as fragilidades estão colocando em risco a vida e a luta dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil. Ela integra a aldeia Serra do Padeiro, Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia.

Em informe à imprensa, a Assessoria de Comunicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ressalta que em 29 de janeiro de 2019, Cacique Babau, um líder indígena e defensor dos direitos humanos do Brasil, recebeu informação de uma fonte confidencial sobre um plano para assassiná-lo e pelo menos quatro de seus parentes, a saber três de seus irmãos e uma de suas sobrinhas. Diz que “alegadamente, o plano foi desenvolvido em uma reunião com agricultores locais e representantes da polícia civil e militar. O Sr. Babau foi formalmente incluído no programa do Governo para a proteção dos defensores dos direitos humanos.” Acrescenta que, no entanto, ele aparentemente ainda enfrenta graves ameaças em sua comunidade, e nenhuma investigação foi aberta sobre as supostas ameaças de assassinato.

Prossegue informando que entre os mais ameaçados estão defensores de direitos humanos relacionados ao meio ambiente, à defesa da terra e dos territórios tradicionais e opositores dos governos federal, estadual e municipal, que impõem projetos empresariais às comunidades sem seu consentimento livre, prévio e informado.

Observa haver, ainda, os defensores ameaçados por milícias armadas, seguranças privados e marcados para morrer em crimes de encomenda executados por matadores de aluguel – muitos destes integrantes dos órgãos de repressão do Estado, como policiais militares e civis.

Destaca que Informações detalhadas estão contidas no documento “Último Aviso: Defensores dos Direitos Humanos, vítimas de ameaças de morte e assassinatos – Relatório da Relatora Especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor (A / HRC / 46/35)”, publicado originalmente em 24 de dezembro de 2020.

Para o Cimi, a proteção dos defensores e defensoras de direitos humanos está intimamente relacionada à defesa e proteção dos territórios tradicionais, seu povo e modos de vida.

Diálogos Interativos

Trata-se do segundo Diálogo Interativo que organizações indígenas e indigenistas brasileiras participam nesta 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

O primeiro ocorreu na quinta-feira (4) quando Luís Ventura Fernandez, que atua pelo Cimi na Amazônia, reportou à ONU o quadro ambiental envolvendo as populações indígenas, o registro no aumento das invasões e exploração indevida dos territórios, a paralisação das demarcações e o desmonte das políticas públicas ambientais.

Houve ainda outras duas contribuições em “Debates Gerais”, ambos no início desta semana. Na primeira, o assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Luiz Eloy Terena, se dirigiu ao Conselho de Direitos Humanos para falar sobre a situação dos povos indígenas no Brasil no decorrer da pandemia do novo coronavírus.

A segunda incidência foi realizada pelo padre Dário Bossi e apresentada em nome de diversas entidades eclesiais, como a Rede Eclesial Pan-amazônica (Repam), a Rede Continental Iglesias y Minería, vinculada ao Comboni Vivat International, Franciscans International Serviço Interfranciscano de Justiça e Paz (Sinfrajupe).

O Cimi ainda terá outras duas incidências em “Debates Gerais”: um sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância; outro sobre situações que requerem a atenção do Conselho. Neste caso, o Cimi denunciará, novamente, a chacina de indígenas Chiquitano, na fronteira entre Brasil e Bolívia, que segue impune. (Com informações do Conselho Indigenista Missionário – Cimi).

Foto destaque: Mulheres Tupinambá na 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, em 2019. Foto: Alass Derivas/Cobertura Colaborativa da Marcha