COVID-19 acentua a situação precária de trabalhadoras e trabalhadores domésticos na América Latina e no Caribe
ONU
Em 17.06.2020
A ONU Mulheres, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentaram no dia 12 de junho o documento intitulado “Trabalhadoras Domésticas Remuneradas na América Latina e no Caribe em face da crise da COVID-19” (em espanhol), que oferece uma visão geral da situação de especial vulnerabilidade que as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos enfrentam na região, destacando os impactos da atual crise causada pela COVID-19.
Na América Latina e no Caribe, entre 11 e 18 milhões de pessoas se dedicam ao trabalho doméstico remunerado, sendo que 93% delas são mulheres. O trabalho doméstico representa entre 14,3% e 10,5% do emprego das mulheres na região. No entanto, mais de 77,5% atuam em situação de informalidade, o que significa que uma parte significativa delas trabalha em condições precárias e sem acesso à proteção social. A renda das mulheres empregadas no serviço doméstico também é igual ou inferior a 50% da média de todas as pessoas ocupadas.
Na América Latina e no Caribe 93% do trabalho doméstico remunerado é exercido por mulheres – Foto: Correio Nogueirense
O documento apresenta as diferentes medidas adotadas por atores sociais e instituições nos países da região e mostra quanto ainda falta fazer para garantir os direitos trabalhistas de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O estudo contém uma série de recomendações para o desenho de ações que mitigam o impacto da crise sanitária, econômica e social sobre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos na América Latina e no Caribe.
Segundo a diretora regional de mulheres da ONU para as Américas e o Caribe, María Noel Vaeza, essa crise exacerbou as desigualdades e as crises sistêmicas anteriores e tem impactos significativos sobre as trabalhadoras domésticas em particular. “Os Estados devem reconhecer e proteger seus direitos para que ninguém seja deixado para trás. Temos que abrir espaços de diálogo e considerar as propostas de seus sindicatos como parte das respostas às estratégias de crise e recuperação socioeconômica promovidas pelos governos e instituições financeiras regionais e internacionais”.
Já o diretor da OIT para a América Latina e o Caribe, Vinícius Pinheiro, disse que “a crise exacerbou as vulnerabilidades e desigualdades existentes. Além do espectro do desemprego, a informalidade, a baixa cobertura da proteção social e a falta de contratos formais em muitos casos as impedem de acessar a ajuda estabelecida pelos governos”.
A secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, destacou a importância do trabalho doméstico remunerado como um setor-chave da economia de cuidado na região e destacou sua contribuição fundamental para a sustentabilidade da vida e a reativação das economias. Ela apelou a uma “reconstrução melhor”, com igualdade em que os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos remunerados sejam garantidos.
A crise de saúde, social e econômica desencadeada pela COVID-19, assim como as medidas impostas na maioria dos países, levou a um aumento da responsabilidade por cuidados e pela manutenção das casas. As trabalhadoras e os trabalhadores domésticos remunerados ocupam um lugar crucial na resposta à pandemia da COVID-19.
No entanto, são um dos principais grupos afetados pela crise. Conforme relatado por sindicatos de trabalhadoras domésticas em alguns países, em certas situações elas foram persuadidas a passar a noite em seus locais de trabalho, ficando longe de suas famílias e sem descanso adequado.
Em outros casos, os contratos foram cancelados e a jornada de trabalho foi reduzida, com uma redução proporcional nos salários. Segundo estimativas da OIT, 70,4% das trabalhadoras domésticas são afetadas por medidas de quarentena, devido à diminuição da atividade econômica, ao desemprego, à redução de horas ou à perda de salário.
