Categoria: Direitos Humanos

Tábata Viapiana/Consultor Jurídico Em 11.03.21 Não pode o Estado permanecer omisso perante a naturalização da violência contra a mulher, sob pena de ofensa ao princípio da vedação da proteção insuficiente e do descumprimento ao compromisso adotado pelo Brasil de coibir a violência no âmbito das relações familiares (artigo 226, §8º, da Constituição). O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes ao votar pela inconstitucionalidade da […]

ONU News Em 10.03.2021 Classificação global sobre legisladoras destaca Moçambique, Portugal e Timor-Leste entre países de língua portuguesa; mulheres são um quarto de parlamentares no mundo; Covid-19 teve influência em eleições e campanhas eleitorais em 2020. Mais de um quarto dos legisladores em todo o mundo são mulheres, segundo a União Interparlamentar, UIP. Com isso, 75% dos assentos em Parlamentos pelo globo permanecem sob poder dos homens. […]

Médicos Sem Fronteiras Em 10.03.2021 Enquanto os países se preparam para a nova rodada de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quarta-feira (10), a organização internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede ao Brasil e a um pequeno grupo de governos que parem de fazer oposição à proposta de suspensão temporária de certos direitos de propriedade intelectual para tecnologias e medicamentos durante a pandemia, […]

ONU News Em 10.03.2021 Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que agressões estão ocorrendo cada vez mais cedo; em todo o mundo, um terço das mulheres ou 736 milhões já sofreu violência física ou sexual por um parceiro ou alguém próximo. A violência a mulheres está ocorrendo cada vez mais cedo na vida de mulheres e meninas. Num novo estudo, a Organização Mundial da […]

Redação, com Agência Senado Em 09.03.2021 Por 74 votos favoráveis e nenhum contrário — o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não vota — o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking” (PL 1.369/2019). O projeto agora segue para sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo da […]

ONU News Mulheres Em 09.03.2021 Os dados são claros. Apesar do maior envolvimento das mulheres em funções públicas de tomada de decisão, a igualdade está longe: as mulheres ocupam cerca de 21% dos cargos ministeriais em todo o mundo, apenas três países têm 50% ou mais mulheres no parlamento e 22 países são chefiados por uma mulher. No atual ritmo de progresso, a igualdade de gênero não […]

Redação Em 08.03.2021 As fragilidades que o programa brasileiro de proteção de defensores dos direitos humanos tem apresentado serão denunciadas hoje pela jovem indígena Sthefany Tupinambá durante sua participação no Diálogo Interativo com a relatora especial sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor. Parte do cronograma de incidência das organizações indígenas e indigenistas na 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos […]

ONU Mulheres Brasil Em 07.03.2021 No Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, a ONU Mulheres destaca resultados do programa desenvolvido com outras agências da ONU em Roraima que, desde 2019, já alcançou cerca de 10 mil refugiadas e migrantes prioritariamente venezuelanas. Meninas e mulheres sentem com muito mais intensidade os efeitos do refúgio e da migração. Em Roraima, estado que tem sido a principal […]