Redação Em 23.02.2021 O crime de tortura quando praticado contra criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou maior de 60 anos poderá ter a pena duplicada. É o que prevê o Projeto de Lei 155/21,em tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente a lei prevê reclusão de dois a oito anos para os condenados por tortura. A pena é aumentada de um sexto a um terço […]
ONU News Em 23.02.2021 Dados constam de relatório do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco; em nações de rendas alta e média alta, a redução foi em apenas um terço. A crise global de Covid-19 afetou em cheio os orçamentos para educação em países de rendas baixa e média baixa. Em geral, o auxílio para o setor […]
ONU News Brasil Em 22.02.2021 Em comunicado, Mary Lawlor citou “padrão preocupante de impunidade”; Fernando dos Santos Araújo era sobrevivente e uma das testemunhas-chave do massacre do Pau D’Arco, que matou 10 trabalhadores rurais, na Amazônia, em 2017. A relatora especial* sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor, afirmou que a proteção de ativistas deve ser uma prioridade do governo no Brasil. […]
ONU News Em 21.02.2021 Eventos realizados em várias regiões do mundo celebram o Dia Internacional da Língua Materna neste 21 de fevereiro. O tema de 2021 é “Fomentando o multilinguismo para a inclusão na educação e na sociedade”. Para além de permitir uma maior integração, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, defende que os idiomas e o multilinguismo podem promover […]
Redação, com Ascom STF Em 21.02.2021 A Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado, está suspensa. A medida foi determinada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão cautelar, a ser submetida a referendo do Plenário, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6672, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Conforme […]
Janary JúniorAgência Câmara Em 20.02.2021 O Congresso Nacional promulgou (Decreto Legislativo 1/21) a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, aprovada em 2013 na Guatemala, com apoio do Brasil, durante encontro da Organização dos Estados Americanos (OEA). Assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a promulgação foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. Pela Constituição, […]
Daniel Giovanaz/Brasil de Fato (SP) Em 19.02.2021 Relatos sugerem que a desinformação chega às comunidades por meio de pastores evangélicos, rádio e mensagens no Whatsapp Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Rio Tapajós, no Pará, vêm relatando a suas chefias dificuldades na imunização de comunidades indígenas contra a covid-19. Os relatos descrevem que os indígenas estariam se recusando […]
Mariana Lima/Observatório do 3º Setor Em 19.02.2021 Entre 2015 e 2019, 174 ativistas brasileiros foram assassinados. Número representa mais de 10% de todos os casos registrados pela ONU no período De acordo com um levantamento do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, 174 ativistas brasileiros foram executados entre 2015 e 2019. Com este número o Brasil ocupa a segunda posição […]
