Vinícius Lisboa/Agência Brasil-Rio de Janeiro Em 13.07.2020 Estatuto da Criança e do Adolescente foi publicado há exatos 30 anos Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de […]
Agência UNICEF Em 13.07.2020 No aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 13 de julho, e em meio à pandemia da COVID-19, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) reforça a importância de o Brasil salvaguardar os avanços alcançados pelo País graças ao ECA e investir fortemente para evitar retrocessos, reduzir desigualdades e garantir que cada criança e […]
Redação, com Ascom Funase Em 10.07.2020 Uma prática que vem sendo desenvolvida ao longo dos últimos oito anos e envolve ex-socioeducandos que já passaram pelo local, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) do Cabo de Santo Agostinho, pretende atravessar os muros da instituição e receber reconhecimento nacional. O projeto é uma das iniciativas inscritas no 17º Prêmio Innovare, o principal da Justiça brasileira. A experiência […]
Redação, com Ascom Alepe Em 09.07.2020 Projeto aprovado na Comissão de Cidadania da Alepe também estabelece multa, além das punições administrativas cabíveis e penais aos estabelecimentos que descumprirem a regulação Crianças menores de 12 anos não poderão utilizar elevadores quando desacompanhadas de um adulto. Projeto que proíbe o trânsito foi aprovado nesta quarta (08) pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A […]
Redação, com Ascom Funase Em 07.07.2020 Iniciativa, desenvolvida no período de até 45 dias, é uma das boas práticas pernambucanas concorrentes ao 17º Prêmio Innovare Uma experiência desenvolvida com adolescentes em internação provisória na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Caruaru, no Agreste, é uma das práticas pernambucanas que disputam o 17º Prêmio Innovare, o principal da Justiça brasileira. A iniciativa, considerada inovadora pelos resultados […]
Mariana Tokarnia – Agência Brasil – Rio de Janeiro Em 02.07.2020 Pesquisa mostra que muitas mães, pais e responsáveis acreditam que é necessário colocar as crianças de castigo, gritar ou dar palmadas para melhor educá-las. De acordo com os dados do estudo Primeira Infância para Adultos Saudáveis (Pipas), 73% acreditam que os castigos são necessários, 49%, as palmadas, e 25%, os gritos. A pesquisa foi […]
Agência UNFPA Em 30.06.2020 O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lança nesta terça-feira (30) relatório global sobre a Situação da População Mundial, que chama atenção para a desigualdade de gênero e as práticas nocivas contra mulheres e meninas, como a mutilação genital feminina, a preferência por filhos do sexo masculino e o casamento infantil. Segundo o relatório, uma em cada quatro meninas se […]
Redação, com Agência UNICEF em 30.06.2020 “Educação em tempos de pandemia: direitos, normatização e controle social” é o guia produzido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e que foi distribuído na sexta-feira (26) a mais de 4,3 mil conselhos municipais. O documento reúne orientações para que conselheiros municipais ajudem a garantir […]
