Categoria: Cidadania

Cidadania Racismo TSE

Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros, decide TSE

Secom TSE Em 26.08.2020 Regra valerá a partir das Eleições Gerais de 2022  A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral, decidiu na noite desta terça-feira (25) o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]

Cidadania

Semana Estadual da Pessoa com Deficiência promove programação virtual a partir de hoje

Secom PE Em 21.08.2020 Com o tema “Artes e Saberes da Pessoa com Deficiência”, o evento virtual vai promover ações de incentivo à arte e ao desenvolvimento de talentos no segmento. A Semana acontece no canal do Youtube da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude A partir de hoje e até o dia 28 de agosto, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e […]

Cidadania Direitos Humanos Racismo

OAB lança campanha em defesa das prerrogativas das mulheres negras advogadas

Site da OAB Nacional |Em 12.08.2020 A OAB Nacional, por meio das Comissões Nacionais da Mulher Advogada (CNMA) e de Promoção da Igualdade (CNPI), lançou, na sexta-feira (7), uma campanha de defesa das prerrogativas das mulheres negras advogadas. O objetivo da ação é mostrar a importância da luta das advogadas e das mulheres negras para a advocacia e para a sociedade brasileira, ampliando o debate […]

Cidadania Direitos Humanos Racismo

CNJ debate com sociedade políticas para superação do racismo no Judiciário

Revista Consultor Jurídico Em 11.08.2020 Para alavancar a elaboração e implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça promove, nesta quarta-feira (12/8), reunião com especialistas e segmentos da sociedade para que apresentem propostas e avaliações. O encontro virtual será realizado por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Já estão […]

Cidadania Direitos Humanos

Paternidade socioafetiva valoriza as relações decorrentes do amor e do convívio

Amanda Machado/Ascom TJPE Em 09.08.2020 Pai é aquele que está presente no dia a dia, oferecendo amor, cuidado e vivendo na prática todas as emoções, desafios e incertezas que envolvem a criação de um filho. Diante disso, o reconhecimento da paternidade socioafetiva se constitui como uma importante ferramenta para tornar legal uma situação já estabelecida na prática. Para milhões de crianças e adolescentes que não […]

Cidadania Democracia Direitos Humanos

Anistia Internacional exige o fim de investigações sigilosas contra críticos do governo federal

Anistia Internacional Em 31.07.2020 A Anistia Internacional exige o fim de toda e qualquer investigação secreta e ilegal contra opositores do governo, como a que foi noticiada recentemente sobre 579 servidores federais e estaduais da segurança pública, além de professores universitários críticos ao governo. Tais investigações teriam resultado em um dossiê contendo nomes, fotografias e endereços de redes sociais dessas pessoas. De acordo com o […]

Ação Feminina Cidadania Racismo

25 de julho: Dia Nacional de Tereza de Benguela

Ascom Procuradoria Regional da República da 1ª Região* Em 25.07.2020 A homenagem da Comissão de Gênero e Raça da PRR1 à líder quilombola evoca a luta de mulheres da atualidade No Brasil, o dia 25 de julho foi reconhecido, em 2014, como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra pela Lei nº 12.987, em homenagem à líder quilombola. No século XVIII, […]

Ação Feminina Cidadania Direitos Humanos

Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha: “meu maior sonho é ser capaz de sustentar meu filho e minha avó”

Médicos Sem Fronteiras Em 25.07.2020 Confira o relato de Veronica Alejandra, 15 anos, que foi atendida por MSF em uma clínica na Venezuela No dia 25 de julho, é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A data foi criada no primeiro Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, que aconteceu na República Dominicana, em 1992. Segundo dados da Organização das Nações Unidas […]