Rose propõe aumento de penas para violência doméstica durante calamidade
Senadora Rose de Freitas diz que só no estado de São Paulo, onde a quarentena foi adotada em 24 de março, a Polícia Militar registra um aumento de 44,9% no atendimento a mulheres vítimas de violência – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Redação, com Agência Senado
Em 04.07.2020
A “explosão” de casos de violência doméstica, especialmente contra as mulheres, que ocorreu após as recomendações de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, segundo a senadora Rose de Freitas (Podemos/ES), fez com que a parlamentar capixaba apresentasse o projeto. A proposta aumenta em um terço todas as penas relativas a crimes de violência doméstica ou familiar contra mulheres, crianças, idosos ou pessoas com deficiência caso os crimes ocorram durante períodos de calamidade pública.
“Só no estado de São Paulo, onde a quarentena foi adotada em 24 de março, a Polícia Militar registra um aumento de 44,9% no atendimento a mulheres vítimas de violência”, destaca a senadora, acrescentando que o total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817.
A senadora prossegue informando que os casos de feminicídios também cresceram em 46,2%. Destaca que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) é outra instituição que aponta aumentos expressivos nos casos de violências contra mulheres, especialmente em São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Acre. “Por isso, é bom endurecermos nestes casos a Lei Maria da Penha, não limitando a pena maior apenas ao período da Covid-19, pois todos os cenários de calamidades públicas podem levar a quadros semelhantes”, defende Rose de Freitas na justificativa do projeto.
