Diagnóstico vai identificar situação das crianças na primeira infância
Revista Consultor Jurídico
Em 24.08.2020
O Conselho Nacional de Justiça promoveu uma reunião preparatória com mais de 30 instituições para apoiar a realização do Diagnóstico Nacional da Situação de Atenção às Crianças na Primeira Infância. Estudos e pesquisas científicas apontam a importância de articulação de políticas públicas para atender as crianças de 0 a 6 anos de idade, faixa etária considerada estruturante na formação de todas as pessoas.
O Diagnóstico é uma ação estratégica que vai buscar conhecer a realidade dos problemas vivenciados por essa população, que corresponde a aproximadamente 20 milhões de brasileiros. Com isso, podem ser criadas bases para uma atuação mais eficiente e eficaz.
As ações do diagnóstico foram apresentadas pela pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Elisa Colares, e pelo técnico de pesquisas do IPEA, Alexandre Cunha. A pesquisa será coordenada pelo CNJ em parceria com o Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas (PNUD).
Ela deverá ocorrer entre agosto de 2020 e julho de 2021 e vai contemplar os seguintes eixos: mulheres e adolescentes grávidas e mães de crianças até 6 anos presas ou em regime de internação; proteção da criança na dissolução da sociedade conjugal; destituição de poder familiar, adoção e tráfico de crianças; famílias acolhedoras e unidades de acolhimento; e estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas de infância e juventude.
O Diagnóstico é uma das ações do Projeto Justiça Começa na Infância, financiado pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O projeto integra um conjunto de ações que tem sido concretizado por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que atualmente conta com 102 signatários do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira.
Segundo o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim, apenas com a colaboração de todas as instituições a ação alcançará os objetivos almejados. Gabriela Soares, diretora executiva do DPJ, destaca que será fundamental a parceria com todas as instituições participantes da reunião. Ela explica que, para captar todas as complexidades e profundidades do tema, é necessário reunir os dados e as informações já consolidados por meio de bases de dados e de pesquisas anteriormente realizadas. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.
