Especialistas da ONU pedem a 57 Estados-membros para repatriar cidadãos em assentamentos na Síria

Um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU* pediu a 57 Estados-membros que repatriem seus cidadãos que estão vivendo em assentamentos para refugiados e deslocados na Síria.

Em nota, os relatores expressaram sérias preocupações com a deterioração da segurança e da situação humanitária nos campos de Al Hol e Roj, no nordeste do país, onde vivem mais de 64 mil pessoas.

Abusos

No campo de Al-Hol, o maior campo para refugiados e deslocados internos na Síria, mais de 80% dos detidos são mulheres e crianças.

Portugal está entre os Estados-membros que podem ter cidadãos nesses campos, entre países como Estados Unidos, China, Canadá, Afeganistão e Líbano.

Unicef/Abdulaziz Aldroubi – Crianças em assentamento para deslocados internos em Homs, na Síria

Os especialistas afirmam que “o número de países envolvidos e as terríveis condições humanitárias destacam a necessidade de uma ação coletiva, sustentada e imediata para prevenir danos irreparáveis​.”

Segundo eles, “milhares de pessoas estão expostas à violência, exploração, abuso e privação em condições que podem constituir tortura ou outro tratamento ou punição cruel, de acordo com o direito internacional.”

Os especialistas contam que um número desconhecido de pessoas já morreu devido a essas condições.

Violência

O aumento da violência desde o início do ano destaca a urgência do apelo. Os peritos recordam a necessidade de justiça e reparação para todas as vítimas.

Nesse contexto, a continuação da detenção, por motivos pouco claros, de mulheres e crianças é uma grande preocupação e prejudica a progressão da responsabilidade, verdade e justiça.

Ocha – Famílias fugindo de Idlib, na Síria

Segundo os especialistas, os Estados-membros têm a responsabilidade de proteger indivíduos, especialmente mulheres e crianças, que vivem fora de seu território e correm o risco de graves violações.

Os relatores lembram ​​que o processo de repatriação deve ser feito de acordo com o direito internacional dos direitos humanos. Os países também devem impedir que esses indivíduos sofram novas violações após o regresso e apoiar a reintegração com serviços sociais, psicológicos e educacionais.

O grupo também está preocupado com um processo de “coleta de dados” que ocorreu nos campos em julho passado. Segundo eles, dados altamente pessoais foram coletados de mulheres e crianças em condições em que o consentimento não pode ser dado livremente.

Os especialistas temem que apenas famílias com supostas ligações a combatentes estrangeiros do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil ou Daesh, tenham sido alvo. Segundo eles, essas mulheres e crianças já sofrem marginalização e abusos com base em sua alegada afiliação ao grupo.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário por sua atuação.