Fernando Silva* Em 16.08.2020 Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (Constituição Federal, 1988). Entre março e agosto o direito de viver foi retirado de mais […]
Redação, com Ascom Alepe Em 14.08.2020 No final de julho, uma placa foi instalada no Território Indígena Pankararu com mais de dez nomes de índios marcados para morrer Em decorrência de ameaças e violências praticadas contra trabalhadores rurais do Engenho Fervedouro, em Jaqueira, na Mata Sul, a Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pedirá às autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo providências […]
Site da OAB Nacional |Em 12.08.2020 A OAB Nacional, por meio das Comissões Nacionais da Mulher Advogada (CNMA) e de Promoção da Igualdade (CNPI), lançou, na sexta-feira (7), uma campanha de defesa das prerrogativas das mulheres negras advogadas. O objetivo da ação é mostrar a importância da luta das advogadas e das mulheres negras para a advocacia e para a sociedade brasileira, ampliando o debate […]
Revista Consultor Jurídico Em 11.08.2020 Para alavancar a elaboração e implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça promove, nesta quarta-feira (12/8), reunião com especialistas e segmentos da sociedade para que apresentem propostas e avaliações. O encontro virtual será realizado por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Já estão […]
Médicos Sem Fronteiras Em 09.08.2020 Atividade ocorre em Karachi, cidade mais afetada pelo coronavírus no país, e beneficia 120 mil pessoas Quatro veículos totalmente carregados com caixas de sabonetes e máscaras saem da clínica de Médicos Sem Fronteiras (MSF) às 7 horas da manhã em direção a quatro pontos de distribuição na Colônia Machar, um assentamento informal em Karachi, cidade mais afetada pela COVID-19 no […]
Amanda Machado/Ascom TJPE Em 09.08.2020 Pai é aquele que está presente no dia a dia, oferecendo amor, cuidado e vivendo na prática todas as emoções, desafios e incertezas que envolvem a criação de um filho. Diante disso, o reconhecimento da paternidade socioafetiva se constitui como uma importante ferramenta para tornar legal uma situação já estabelecida na prática. Para milhões de crianças e adolescentes que não […]
Greenpeace Brasil 08.08.2020 Indígena do povo Ka´apor é assassinado em represália às ações de proteção do seu território – já reconhecido pelo Estado brasileiro como sendo tradicionalmente indígena. Até quando? É com profunda tristeza e indignação que noticiamos a morte de mais um indígena no Maranhão. Desta vez foi o povo Ka´apor que perdeu um de seus filhos, um de seus guerreiros na luta pela […]
Médicos Sem Fronteiras Em 06.08.2020 Consultora de nutrição, Béatrice Mounier explica como pandemia pode tornar a situação ainda mais grave no país Béatrice Mounier acaba de passar várias semanas no Níger, onde o início da estação chuvosa e a lacuna alimentar resulta em níveis extremamente altos de desnutrição e malária. Trabalhando em parceria com o Ministério da Saúde, de junho a outubro, as equipes de […]
