Categoria: Artigo

Novas chacinas, velhas razões: a relativização da dignidade humana

Laura Mocarzel* Em 29.05.2021 A chacina ocorrida na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, resultou em ao menos 28 mortes (e contando). Tal número gerou ampla revolta em alguns setores da sociedade, mas não em outros, que não só o aceitam com naturalidade como aplaudem a contagem dos corpos. Apesar das diversas manifestações de repúdio à chacina, muitas pessoas passaram a defendê-la sob o […]

Para “quem” serve a abordagem policial?

Vivian Peres da Silva e Lívia Bastos Lages* Em 29.05.2021 Em São Paulo, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, durante o ano de 2020, das 11.961.706 abordagens e revistas pessoais realizadas pela polícia, 104.081 (0,87%) resultaram em prisão em flagrante.  Os dados disponíveis do primeiro trimestre do ano de 2021 vão no mesmo sentido: das quase 3 milhões de abordagens, pouco menos […]

Pazuello desafia a democracia

Ayrton Maciel* Em 27.05.2021 Um general do Exército participa de ato político, por decisão voluntária e com conhecimento das regras do estatuto da corporação e da Constituição, ambas impeditivas para manifestação política de militar da ativa. General de divisão, Eduardo Pazuello – ao comparecer a ato com o presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro – tinha consciência das transgressões, desafiou seus comandantes e desprezou […]

Reconexão ancestral

Larissa Amorim Borges, Lorena Amorim Borges e Laiara Amorim Borges* Em 27.05.2021 Olá, minha tataraneta! Há tempos penso em te escrever. Há tempos intuí de deixar registrado para você meus sentimentos e palavras porque no fundo da minha alma há um desejo ardente de compartilhar com você e de estar presente em sua vida. Gostaria muito que você sentisse, nesse exato momento, que em algum […]

Sankofa e as políticas de ações afirmativas: olhar o passado para construir o futuro

Denize Souza Leite* Em 26.05.2021 A cultura oriunda dos países africanos é de uma simbologia incrível, e cuja complexidade nos traz ensinamentos profundos, demonstrando o grau de evolução do berço do mundo. Dentre os elementos culturais encontramos os Adinkras, símbolos ideográficos dos povos Akan, da África Ocidental, região que hoje abrange parte de Gana e da Costa do Marfim. Estes conjuntos de ideogramas tinham como […]

Racismo defensorial: perpetuação da violência pela instituição ombudsman

Ígor Araújo de Arruda* Em 25.05.2021 Em 1809 surgia na Suécia a figura político-jurídica do ombudsman, cuja abertura conceitual permite indicá-lo como ouvidor, provedor ou representante do povo e do cidadão contra a arrogância autoritária do poder e o autoritarismo ou abuso público. Essa invenção sueca buscava “lidar com o desamparo do indivíduo diante de abusos e segredos das autoridades e excelências do reino, além […]

Ativismo ou responsabilidade judicial?

Oscar Vilhena Vieira* Em 24.05.2021 Tornou-se senso comum no debate político brasileiro de acusar o Judiciário de ativista. Não gosto do termo. Prefiro distinguir as decisões judiciais em boas ou más, em função de sua maior ou menor aderência às regras do direito na solução de problemas concretos. Nesse sentido, a postura mais ou menos “responsiva” do Judiciário deve ser uma consequência da complexidade dos problemas […]

Com ensino de má qualidade… é malhar em ferro frio!

Mirtes Cordeiro* Em 24.05.2021 A luta por uma educação pública, universal, gratuita e de qualidade no Brasil vem de muitas décadas, com destaque para os pioneiros para o trabalho de Anísio Teixeira, que já na década de 40 do século passado propunha uma escola nova, sem vínculo com religião e que a rede de escola de ensino básico deveria ser municipalizada e de tempo integral. […]