Redação, com Agência Senado Em 10.06.2020 O projeto de lei que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do C (PL 675/2020) seguiu para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. De iniciativa dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), a proposta suspende por 90 dias a inscrição de consumidores em bancos de […]
Da Redação, com Agência Senado Pesquisa realizada pelo DataSenado entre os dias 27 e 29 de maio indica que nove em cada dez brasileiros se sentem pouco ou nada seguros para frequentar lugares com grande fluxo de pessoas, como feiras, bares, restaurantes e shoppings, devido à pandemia do novo coronavírus. A consulta ouviu , por telefone, 1,2 mil pessoas, em amostra representativa da população brasileira. […]
As sanções vão desde advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas; multa; suspensão temporária das atividades; até proibição de exercício das atividades no país. Da Agência Senado Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa […]
