Categoria: Justiça

Justiça Meio Ambiente

Greenpeace move ação contra “canetada” que facilita exportação de madeira nativa sem fiscalização

Da Redação, com Greenpeace No Dia Mundial do Meio Ambiente, hoje, o Greenpeace, junto com o Instituto Socioambiental (ISA) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), está entrando com uma ação judicial “contra o governo antiambiental”de Bolsonaro. A medida tem o objetivo de reverter uma “canetada” do governo que pretende, como afirmam, facilitar a exportação de madeira nativa sem […]

Criança e Adolescente Justiça

Manifestação pede justiça para Miguel, criança que morreu ao cair de prédio no Recife

Da Redação, com Brasil de Fato e G1Pe Organizações sociais de Pernambuco realizaram nesta hoje à tarde um protesto em frente às “Torres Gêmeas”, edifício residencial de alto padrão de onde caiu, na terça-feira (2), o menino Miguel Otávio, filho da empregada doméstica do prefeito de Tamandaré , Sérgio Hacker. Acusada de ter colocado o menino de apenas cinco anos de idade sozinho no elevador, […]

Direitos Humanos Justiça Trabalho escravo

STJ reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade

Além do não fornecimento de água potável aos trabalhadores, foram consideradas péssimas as condições de conforto e higiene Da Redação Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual o crime pode ser configurado independentemente de haver restrição à liberdade de ir e vir dos trabalhadores, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para restabelecer a […]

Covid-19 Direitos Humanos Justiça

Povos indígenas e tradicionais do AM devem ter acesso a benefícios sociais nas aldeias e comunidades

Relatos de lideranças indígenas e registros em fotos em diversos municípios, como Benjamin Constant, Tabatinga, Humaitá e Parintins, confirmam a ocorrência das migrações e das consequentes aglomerações Da Redação, com Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Amazonas Por determinação da Justiça Federal no Amazonas, o Ministério da Cidadania, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal deverão possibilitar o […]

Covid-19 Justiça

Força-tarefa do TCE, MPCO e Polícia reforça fiscalizações do Covid-19

Da Gerência de Jornalismo do TCE O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e a Polícia Civil de Pernambuco, por meio do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) criaram uma força-tarefa para atuar no controle da utilização de verbas públicas destinadas às ações de combate ao coronavírus no Estado. A Força-tarefa vai atuar a partir de auditorias feitas pelo TCE relacionadas às […]

Criança e Adolescente Direitos Humanos Justiça

Justiça proíbe “caveirões aéreos” de sobrevoarem escolas e creches no Rio de Janeiro

A decisão  da Justiça atende, parcialmente, a uma ação civil movida em fevereiro deste ano pela Defensoria Pública do estado Da Redação, com Brasil de Fato RJ Os “caveirões aéreos” — apelido dado aos helicópteros da polícia — não podem mais voar sobre escolas e creches do Rio de Janeiro. A decisão  da Justiça atende, parcialmente, a uma ação civil movida em fevereiro deste ano […]

Justiça Saúde Tecnologia

Aplicativos apoiam profissionais de saúde com informação e acompanhamento de pacientes

As soluções são essenciais para que se  possa manter toda a equipe médica de prontidão para continuar salvando vidas e levando esperança aos contaminados pelo novo coronavírus Do Portal do MPPE Os profissionais de saúde de Pernambuco contam com a ajuda de duas novas soluções tecnológicas que procuram trazer suporte às atividades médicas que estão sendo realizadas no período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). […]