Categoria: Artigo

Enildo Luiz Gouveia* Em 02.07.2020 A  aprovação pelo Senado e a possível sanção presidencial do chamado Marco Legal do Saneamento Básico levantou no meio acadêmico e político várias discussões. Infelizmente, boa parte da mídia nacional não deu o devido destaque ao assunto, sobretudo em relação a dar voz ao contraditório. A água é elemento fundamental da vida e está presente em absolutamente tudo que compramos, […]

Nelino Azevedo de Mendonça* Em 01.07.2020 Não ter certeza das coisas é algo irremediavelmente humano. A certeza é apenas um modo de acreditar que é o pensamento lógico que detém em si mesmo a verdade das coisas. Mas a verdade não é algo que se aprisiona num modo de pensar racionalista contido numa estrutura lógica. A verdade detém em si uma relativização e uma tensão […]

Carlos Sinésio* Em 30.06.2020 Em uma campeonato de futebol competitivo, para que um time seja consagrado vencedor é preciso ter uma ótima defesa, um meio de campo criativo e combatente e um ataque eficiente, fulminante, que conclua bem as jogadas as quais acabem com a bola no fundo das redes. Sem esquecer que divergências internas entre jogadores e equipe técnica devem ser superadas fora das […]

Paulo Rubem Santiago* Em 30.06.2020 No dia 7 de maio foi promulgada a Emenda Constitucional 106 instituindo regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade decorrente do Coronavírus. Em março, porém, o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia concedido liminar que flexibilizou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) durante a Pandemia no país, […]

Ayrton Maciel* Em 28.06.2020 Desde a campanha de 2018, o presidente eleito Jair Bolsonaro nomeou as redes sociais como seus únicos veículos de comunicação. A imprensa profissional – jornais, TVs, rádios, sites, portais de empresas de mídia – passou a ser um apêndice descartável na sua estratégia de informação e propaganda, que pode ser sufocada pela falta de recursos ou a negação da renovação de […]

Ricardo Jorge Silveira Gomes* EM 28.06.2020 Nos primeiros dez anos do século XXI, o debate sobre a presença das religiões na esfera pública foi marcado pelas polêmicas em torno do Acordo Bilateral assinado em 2008 entre a Santa Sé e a República Federalista Brasileira, e pelas discussões sobre as consequências da participação dos evangélicos no Poder Legislativo para a política de ampliação dos direitos humanos. […]

Fernando Silva* Em 27.06.2020 As proposições para a substituição de Jair Bolsonaro da Presidência da República são cada vez mais recorrentes e fazem parte dos debates, de ações e de pesquisas de opinião. As motivações são de ordem jurídica e política e estão relacionadas as constantes manifestações e atos contra o Estado Democrático de Direito e aos Direitos Humanos. Importa frisar que os ataques e […]