Categoria: Direitos Humanos

Direitos Humanos Imprensa

ONU alerta para impacto desproporcional da COVID-19 sobre minorias raciais e étnicas

O impacto desproporcional da COVID-19 sobre minorias raciais e étnicas provavelmente resulta de múltiplos fatores relacionados à marginalização, discriminação e acesso à saúde, embora sejam necessárias mais informações para entender e resolver completamente a situação, segundo a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet.“Os dados nos mostram um impacto devastador da COVID-19 sobre pessoas de ascendência africana, bem como minorias étnicas em alguns […]

Direitos Humanos Imprensa Racismo

A razão do silêncio

Perguntamos a quatro atletas olímpicos: por que o esportista negro brasileiro se cala em meio aos protestos? Roberto Salim – Colaboração para o UOL, em São Paulo A violência contra negros no Brasil ou nos Estados Unidos, ou em qualquer parte do mundo, é inconcebível. Inaceitável. Mas os esportistas norte-americanos sempre se manifestam, tomando a frente nos protestos e em atitudes contrárias ao racismo. A […]

Direitos Humanos Justiça Trabalho escravo

STJ reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade

Além do não fornecimento de água potável aos trabalhadores, foram consideradas péssimas as condições de conforto e higiene Da Redação Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual o crime pode ser configurado independentemente de haver restrição à liberdade de ir e vir dos trabalhadores, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para restabelecer a […]

Covid-19 Direitos Humanos Justiça

Povos indígenas e tradicionais do AM devem ter acesso a benefícios sociais nas aldeias e comunidades

Relatos de lideranças indígenas e registros em fotos em diversos municípios, como Benjamin Constant, Tabatinga, Humaitá e Parintins, confirmam a ocorrência das migrações e das consequentes aglomerações Da Redação, com Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Amazonas Por determinação da Justiça Federal no Amazonas, o Ministério da Cidadania, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal deverão possibilitar o […]

Criança e Adolescente Direitos Humanos

Mães menores de idade já podem pedir auxílio emergencial

O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 3 de junho. Da Redação, Com Agência Brasil As mães com menos de 18 anos de idade já podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600,00 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que foi liberada no sábado (30.05) pela Caixa Econômica Federal. Incluída pelo […]

Criança e Adolescente Direitos Humanos Justiça

Justiça proíbe “caveirões aéreos” de sobrevoarem escolas e creches no Rio de Janeiro

A decisão  da Justiça atende, parcialmente, a uma ação civil movida em fevereiro deste ano pela Defensoria Pública do estado Da Redação, com Brasil de Fato RJ Os “caveirões aéreos” — apelido dado aos helicópteros da polícia — não podem mais voar sobre escolas e creches do Rio de Janeiro. A decisão  da Justiça atende, parcialmente, a uma ação civil movida em fevereiro deste ano […]

Covid-19 Direitos Humanos Saúde

Quilombos ganham Observatório da Covid-19

A Conaq tem chamado a atenção para fatores estruturais alarmantes com consequências no alastramento da pandemia nos territórios quilombolas Da Redação, com Portal Cátedra Unesco/Unicap A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e  o Instituto Socioambiental (ISA) lançaram o Observatório da Covid-19 nos Quilombos. Trata-se de uma plataforma online que reúne dados epidemiológicos da pandemia do novo coronavírus entre quilombolas de […]