Categoria: Violência Doméstica

Homem deve indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica

Tábata Viapiana/Revista Consultor Jurídico Em 05.08.2020 A violência doméstica deve ser repudiada de todas as formas possíveis. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que condenou um homem a indenizar a ex-mulher por episódios de violência doméstica no decorrer da vida conjugal. Com as agressões, a vítima, que é deficiente física, sofreu […]

Twitter lança ferramenta de combate à violência doméstica

Agência Brasil Em 29.07.2020 Recurso pode ser usado por vítimas e por testemunhas O Twitter lançou nesta terça-feira (28), no Brasil, o recurso #ExisteAjuda com foco na prevenção e no combate à violência contra a mulher. As informações para implementação da ferramenta foram produzidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ferramenta consiste em uma notificação na área de busca […]

Carta de Mulheres – Projeto do TJ-SP contra violência doméstica recebe mais de mil pedidos de ajuda

Revista Consultor Jurídico Em 28.07.2020 Lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 7 de abril, o projeto Carta de Mulheres já recebeu mais de mil pedidos de ajuda em casos de violência de gênero. O objetivo é que as vítimas e pessoas que desejam auxiliá-las entrem em contato com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário […]

Organizações pedem proteção de mulheres sob risco de violência doméstica no Nordeste

Agência UNFPA Em 15.07.2020 O texto pede que sejam feitas campanhas que identifiquem os canais de denúncia e informem as mulheres sobre como acessá-los, que as redes de proteção sejam aperfeiçoadas por meio do Sistema de Justiça e que os serviços remotos sejam efetivos. Um grupo de organizações da sociedade civil apresentou a governos de estados do Nordeste documento no qual pedem medidas de proteção […]

Fundo de População da ONU e SESC unem-se para enfrentar violência de gênero no Brasil

Redação, com Agência UNFPA Em 08.07.2020 Com o agravamento da violência de gênero no Brasil durante a pandemia da Covid-19, como aponta o crescimento das denúncias registradas no Disque 180, da ordem de 37,6% em abril, em comparação com o mesmo mês de 2019, o Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA) e o SESC estão lançando a campanha “Você não está sozinha”, nas redes […]

Rose propõe aumento de penas para violência doméstica durante calamidade

Redação, com Agência Senado Em 04.07.2020 A “explosão” de casos de violência doméstica, especialmente contra as mulheres, que ocorreu após as recomendações de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, segundo a senadora Rose de Freitas (Podemos/ES), fez com que a parlamentar capixaba apresentasse o projeto. A proposta aumenta em um terço todas as penas relativas a crimes de violência doméstica ou familiar contra […]

Bancada feminina vai apoiar campanha em farmácias pelo fim da violência contra a mulher

Redação, com Agência Câmara de Notícias Em 03.07.2020 Lançada em 20 de junho por iniciativa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher ganha o apoio da bancada feminina na Câmara dos Deputados. O argumento da campanha é simples, mas pode salvar vidas. Uma mulher que está sendo vítima […]

Portaria do Ministério da Justiça oculta informações sobre feminicídio, acusam senadoras

Agência Senado Em 03.07.2020 A pedido da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (2) que tomará “todas as providências” para, “em nome do Senado Federal e da defesa das mulheres brasileiras”, rever a Portaria 340/2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A norma cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio e foi recebida […]